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Desenvolvimento da cidade em pauta na Câmara Municipal

O Presidente da Câmara de Vereadores, o Vereador Rubens Otávio (MDB), e o Vereador Alcides Gattini (MDB) receberam na Câmara Municipal, na semana pasada,o Diretor do Legislativo, Gilso Nunes, o Presidente da Associação Comercial de Cachoeirinha (ACC), Cleber Soares, servidores técnicos do Poder Executivo, Jaime Haupenthal, Alex Branco, Paulo Oliveira, Claudio Pinheiro e os empresários Deoclides Oliveira e Vitor Rhade.
 
Segundo Rubens Otávio o objetivo da reunião foi de discutir assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade. “O Poder Legislativo vai atuar de forma mais propositiva para apresentar a Prefeitura ideias que possam contribuir para alcançar as soluções necessárias de equilíbrio socioeconômico”, destaca Rubens.
 
O vereador Alcides Gattini salienta que é necessário ter uma visão ampla das necessidades da cidade, no sentido de buscar o equilíbrio econômico e financeiro. Gattini já apresentou sugestões sobre o tema ao Prefeito Miki Breier.
O presidente da ACC, Cleber Soares, na oportunidade fez uma explicação de como está sendo a rede Simples Nacional, que é um regime tributário diferenciado, simplificado e também citou situações de trâmites de Alvarás informando como estão ocorrendo em algumas cidades da Região Metropolitana, ressaltando a necessidade do Poder Legislativo ajudar nesta demanda municipal.Também sugeriu que houvesse um estudo referente à possibilidade de adotar o Programa de Desenvolvimento Local – DEL que é um modelo de gestão capaz de contribuir para o desenvolvimento da região, garantindo a continuidade dos projetos de interesse da comunidade, em prol do desenvolvimento econômico sustentável do município. Os servidores da Prefeitura Municipal na ocasião fizeram um relato sobre o orçamento financeiro e responderam alguns questionamentos sobre tributos e incentivos fiscais. Os representantes Vitor Rhade e Deoclides Oliveira atuam há muitos anos no município e consideram que este planejamento e a condução para que haja execução por parte do Poder Executivo, será fundamental para alcançar os objetivos propostos para ter o desenvolvimento que Cachoeirinha precisa. “Dando sequência a esta proposta de atuação do Poder Legislativo será formado um comitê do Plano Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social, onde será ampliada às discussões e posteriormente apresentadas ao Poder Executivo um Projeto Indicativo”, afirma Rubens Otávio.

Câmara Municipal participará de reunião sobre aplicação do Reurb na Granja

A Câmara Municipal de Cachoeirinha foi convidada oficialmente pela Prefeitura de Cachoeirinha a participar de reunião que ocorre nesta terça-feira, dia 4, às 17h, no salão da Igreja Santa Clara. O tema da reunião será a aplicação do Reurb no caso da regularização de centenas de casas no bairro Granja Esperança. O convite foi recebido pelo Presidente da Câmara, o Vereador Rubens Otávio (MDB). No encontro que oficializou o convite realizado na semana passada na sala da Presidência estavam os Secretários Municipais Nilo Moraes (Governança e Gestão), Gilson Stuart (Modernização e Administração) e Valdir Mattos (Habitação). Na reunião desta terça-feira, todos moradores precisam entregar a documentação necessária exigida pelo Reurb.

Projeto Habitacional Romênia ganha Frente Parlamentar na Câmara Municipal

Na última quarta-feira, 12, o Presidente da Câmara, Vereador Rubens Otavio (MDB), recebeu em sua sala o Presidente da Frente Parlamentar de Habitação, Vereador Alcides Gattini (MDB), os representantes Paulo Fraga, Rodrigo Haag e Rodrigo Mirabeau da entidade responsável pelo Projeto Habitacional Romênia, Cooperativa Habitacional Santa Rosa, Valdir Mattos, Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação e Francisco Belarmino Dias (Major), Secretário de Sustentabilidade, Trabalho, Desenvolvimento Econômico. Também marcaram presença, Claudio Pinheiro, Diretor da Secretaria de Sustentabilidade, Leonardo Pompeo, Diretor de Sustentabilidade e Giliard Siqueira, engenheiro.

O encontro teve como pauta os esclarecimentos do tramite do Projeto Habitacional Romênia, junto a Prefeitura Municipal, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Diante disto foi criado pela Mesa Diretora do Legislativo o Projeto de Resolução nº17/18, que Cria a Frente Parlamentar do Cadastro do Projeto Habitacional Romênia com o intuito de propor, debater, acompanhar e analisar. O Projeto Habitacional Romênia destina unidades habitacionais para moradores em situação de risco já cadastrados na Secretaria de Habitação do município.

Projeto Indicativo que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública é apresentado no Legislativo

Na Sessão Ordinária da última terça-feira (21), ocorrida na Câmara Municipal de Cachoeirinha, o Vereador Marco Barbosa (PSB) apresentou Projeto Indicativo que trata da criação do Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP).

Conforme o vereador Marco Barbosa, autor da indicação, o objetivo do FMSP é desenvolver políticas que combatem a criminalidade, modernização da Guarda Municipal e qualificação de toda a estrutura de segurança do município.

Os recursos do FMSP serão constituídos de transferências do Estado ou da União, parcerias, convênios, doações, rendas e subvenções de pessoa física, jurídica de direito público ou privado. As receitas serão destinadas exclusivamente para serem utilizadas em políticas de segurança, tendo o município como base o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado (PISEG). “É necessário criarmos ferramentas que fomentem as políticas de Segurança Pública e facilitem as parcerias com a comunidade, para efetivamente combatermos a violência urbana”, defende o Vereador Marco Barbosa. O Indicativo aguarda retorno do prefeito para se tornar uma Lei Municipal.

 

Semana de Apoio aos Bariátricos e de Prevenção a Obesidade foi pauta na Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeirinha, o Vereador Rubens Otávio (MDB), realizou na última terça-feira, 11, na sala da Presidência, reunião para tratar dos detalhes e da estrutura das atividades da Semana de Apoio aos Operados Bariátricos e de Prevenção a Obesidade. O encontro reuniu representantes da Ação Solidária, da Associação Brasileira de Bariátricos, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e do Secretário Municipal de Saúde, Paulo Abrão. 

O Vereador Rubens Otávio é autor da lei municipal que cria do Dia Municipal de Apoio aos Bariátricos e de Prevenção da Obesidade. Em outubro, em data ainda não confirmada, o Parcão de Cachoeirinha receberá uma série de atividades alusivos a data. A Prefeitura de Cachoeirinha confirmou apoio e fornecerá a estrutura necessária para o evento.

O número de cirurgias bariátricas realizadas pelo Sistema Único de Saúde cresceu 215% entre 2008 e 2017. Foram 3.195 procedimentos em 2008, contra 10.064 em 2017. Os estados do Sudeste e do Sul puxam alta: Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo respondem por 82% dos procedimentos na rede pública. Os dados são da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), que usou informações do Datasus e do Sistema de Informações Hospitalares. Já o Ministério da Saúde, diz que o crescimento foi ainda maior: de 223%.

Câmara aprova Lei Municipal que garante meia-entrada para pessoas com deficiência

A Câmara Municipal de Cachoeirinha aprovou por unanimidade em Sessão Ordinária na noite da última terça-feira, dia 21, o Projeto de Lei nº 4294 que garante o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência em estabelecimentos culturais, esportivos, de lazer e de entretenimento em eventos realizados na cidade. O Projeto de Lei foi criado após o Vereador Eduardo Keller (PRB) enviar a Prefeitura Municipal um Projeto Indicativo no mês de junho deste ano.

As pessoas com deficiências terão direito ao benefício mediante apresentação, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento, de documento de identificação com foto e do Cartão de Pessoa com Deficiência do município. O benefício também será estendido ao acompanhante da pessoa, caso seja necessário. Esse cartão será emitido através do Centro de Referência de assistência Social (CRAS), onde a pessoa deverá apresentar documentos como: Cartão do Benefício da Assistência Social da pessoa com deficiência ou Atestado Médico com CID, comprovando a deficiência.

A Lei proíbe quaisquer restrições de horário para a concessão do benefício. O descumprimento da Lei pode gerar multa e até suspensão ou cancelamento do alvará de funcionamento. “O objetivo do Projeto é de promover a inclusão social das pessoas portadoras de necessidades especiais, por meio do subsídio da meia-entrada em locais de lazer e eventos culturais, permitindo assim que essas pessoas tenham acesso facilitado”, justifica Eduardo Keller, autor da indicação que gerou a Lei. A aprovação do Projeto ocorreu durante a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que abriu na terça (21) e vai até do dia 28. 

Câmara Municipal recebeu série de palestras da Confraria Coach Brasil

A Confraria Coach Brasil realizou na noite desta segunda-feira, dia 10, no Plenário Osvaldo Corrêa, na Câmara Municipal de Cachoeirinha, uma série de palestras com foco em fomentar o empreendedorismo e na divulgação e expansão do coach na cidade.

As quatro palestras gratuitas foram ministradas por Tiago Teixeira, Coach de Empreendedorismo, Cristiane Fantinel, Coach de Carreira e Negócios, Dalina Sanchez, Coach de Gestão de Emoções e Zélia Tossi, Coach de Negócios e Carreira. O tema da noite era “Ouse empreender na sua vida”. Quase pessoas marcaram presença na plateia. A Life Coach Paulo Tamara, também ajudou na organização do evento.  

Conforme o Vereador e também Coach Educacional Eduardo Keller (PRB), que encerrou o evento, o principal objetivo era de divulgar e estimular a formação de novos coachs em Cachoeirinha. Em novembro, o Vereador Eduardo Keller promoverá uma série de atividades alusivas ao Dia Municipal do Coach, projeto de sua autoria.  

Uma pesquisa realizada pela ICF (International Coach Federation) revela que o mercado de coaching movimenta US$ 2,3 bilhões, sendo 53 mil profissionais em todo o mundo.

Câmara Municipal realiza nova reunião sobre regularização da Granja Esperança

A Câmara Municipal de Cachoeirinha realizou na tarde desta segunda-feira (20) reunião sobre a regularização de centenas de residências no bairro Granja Esperança. O encontro ocorreu na antessala do Plenário Osvaldo Corrêa, e foi comandado pelo Presidente da Câmara, o Vereador Rubens Otávio (MDB).

Participaram da reunião, os vereadores Paulinho da Farmácia (PDT), Alcides Gattini (MDB), Marco Barbosa (PSB), Manoel D’Avila (PDT), e assessores de Ibaru Rodrigues (PSB) e Jack Ritter (PSB) também estavam presentes, assim como representantes da Prefeitura Municipal, como o Procurador Geral da cidade, Emiliano Macedo,  o Secretário de Habitação, Valdir Mattos, representantes da Comissão de Negociação de Moradores da Granja, representante do Gabinete do Vice-Prefeito Mauricio Medeiros, entre outros. 

O tema principal foi novamente em relação a aplicação da lei Federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no caso dos moradores da Granja. Ficou definido que haverá nova reunião, desta vez no Ministério Público de Cachoeirinha, às 14h desta quinta-feira.  “O poder Legislativo municipal está atento ao caso dos moradores e estamos na busca da melhor solução”, frisou o Presidente da casa, Rubens Otávio. 

Câmara Municipal realiza encontro para tratar da 32ª Ronda Crioula

A 32ª Ronda Crioula foi tema de reunião realizada pela Câmara Municipal na tarde da quinta-feira (16), na sala da Presidência. O encontro foi mediado pelo Presidente da casa, o Vereador Rubens Otávio (MDB).

A reunião contou com a presença da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Sonia Rejane, além de representes da pasta. Os Vereadores Felisberto Xavier (PV), Alcides Gattini (MDB), Paulinho da Farmácia (PDT), Fernando Medeiros (PDT), Manoel D’Ávila (PDT), Jussara Caçapava (PSB) Luís Henrique Tino(MDB), e Nelson Martini(PTB), com representante.

Entre os diversos temas discutidos estavam os detalhes da organização da Ronda que será realizada entre os dias 13 e 21 de setembro, no CTG Rancho da Saudade. O Presidente Rubens Otávio pretende realizar uma nova reunião sobre a Ronda Crioula, mas desta vez com representantes dos CTGs da cidade.